CRIMINAL

 
O Escritório atua nos mais diversos ramos do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Federal, quanto Estadual, além da atuação em esferas administrativas e na fase de investigação, ainda em sede de policial.


• Contra a pessoa: homicídio, aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, seqüestro.

• Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de "colarinho branco", sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.

• Ambiental: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental.

• Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.

• Área Médica: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.

• Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.

• Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.

• Consumidor: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.

• Propriedade Imaterial.

• Defesa em inquéritos policiais e ações penais de acusados por crimes contra a propriedade imaterial.

• Preparação, por meio de buscas e apreensões e demais investigações, e confecção de ações de natureza penal que visem preservar a propriedade intelectual e a propriedade industrial.

• Atuação preventiva de análise e revisão de contratos e práticas eventualmente ofensivas ao direito do autor, marcas e patentes.

• Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.

• Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.


 

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