TERCEIRO SETOR E RESPONSABILIDADE SOCIAL

 
Atento às transformações socioeconômicas e às novas necessidades de seus clientes, o Escritório FLÁVIA PACHECO E ADVOGADOS ASSOCIADOS realiza assistência às empresas que atuam no chamado “Terceiro Setor”. Trata-se de um movimento em prol da cidadania, baseado no conceito de responsabilidade social. Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades:


• criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;

• elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;

• acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública;

• com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais que oferecem incentivo tributário;

• assistência legal na obtenção de benefícios fiscais;

• prática de atividades pro bono.


 

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