CONSUMIDOR

 
O Escritório FLÁVIA PACHECO E ADVOGADOS ASSOCIADOS detém forte atuação nos litígios concernentes ao Direito do Consumidor, perante todos e quaisquer órgãos judiciais e extrajudiciais do país, contando para tanto com infra-estrutura adequada nas diversas comarcas onde litiga em defesa dos interesses de seus clientes. Ademais, a atuação não se restringe apenas perante o Poder Judiciário, atua também perante Procon, Codecon e demais órgãos executivos, alem de:


• consultoria preventiva para avaliação e criação de processos internos visando o atendimento da legislação consumerista;

• assessoria, acompanhamento e defesas em processos oriundos de litígios judiciais ou extrajudiciais decorrentes de relação de consumo;

• contencioso judicial e administrativo. Atuação perante o PROCON, Ministério Público e demais órgãos de tutela do consumidor;

• atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;

• elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

• atuação judicial em ações de consumo, notadamente ações civis públicas e ações de massa propostas pelo Ministério Público ou por associações de consumidores.


 

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