COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES

 
O Escritório FLÁVIA PACHECO E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no equacionamento preventivo de conflitos jurídicos e empresariais e na assistência nos processos administrativamente, conforme abaixo:


• Assistência à investidores interessados na exploração de serviços de comunicação (rádio, televisão e empresas jornalísticas) e telecomunicações, por meio de concessões, permissões ou autorizações, bem como a representação e atuação junto à ANATEL – Agência Nacional das Telecomunicações, e demais órgãos públicos reguladores do setor, prestando consultoria quanto ao regime legal e regulatório vigente;

• Consultoria contratual nas operações do setor;

• Assessoria na negociação e elaboração de contratos relacionados aos diversos serviços de comunicações e telecomunicações, nos procedimentos administrativos e processos judiciais relacionados.



 

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