PETRÓLEO E GÁS

 
O Escritório FLÁVIA PACHECO E ADVOGADOS E ASSOCIADOS atua na assistência integral aos agentes do setor nas atividades de up stream (exploração e produção), mid stream (transporte e logística) e down stream (distribuição e comercialização). Assessoria ao empresariado em geral:


• Postos revendedores varejistas (PR’s), Distribuidores de Combustíveis, Distribuidoras de Lubrificantes, Transportadores Revendedores Retalhistas (TRR’s), Pontos de Abastecimento (P.A’s), Fazendeiros pessoas físicas ou jurídica em cujas terras haja a exploração de petróleo, Associações dos Pequenos Produtores de Petróleo (atuação nos campos maduros).

• Assessoria em questões jurídicas e administrativas atinentes à legislação em vigor.

• Check list dos itens necessários ao atendimento à legislação pelos agentes reguladores.

• Atuação em processos administrativos de requerimento de registro junto a SAB – Superintendência de Abastecimento da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível;

• Atuação em processos administrativos decorrentes da lavratura de autos de infração junto a SAF – Superintendência de Fiscalização da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível;

• Assessoria nos processos de desinterdição, tanto em via administrativa quanto judicial.

• Assessoria nos processos de revalidação e/ou convalidação do registro outorgado pelo órgão regulador, tanto em via administrativa quanto judicial.

• Análise dos Contratos CVM, bandeira com Distribuidoras, assessoramento para adequação dos contratos a realidade do empresariado e, se necessário for, a quebra de bandeira (rescisões contratuais).

• Elaboração, negociação e assessoria em contratos de E&P, transporte e distribuição de petróleo, gás e derivados, contratação e operação de gasodutos.

• Assessoria nos processos de licitação para aquisição de empresas exploradoras de petróleo e gás, para a obtenção de concessão, permissão ou autorização para a exploração dos serviços,

• ROYALTIES:
- Análise dos contratos firmados com a Petrobrás quanto à exploração de petróleo e auditoria dos valores pagos;
- Análise e auditoria dos valores repassados aos Municípios no que tange aos royalties e participações especiais.


 

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